Avaliação
Declaração Ambiental do Programa (acompanha a Avaliação Ambiental Estratégica)

A declaração ambiental informa sobre a forma como as considerações ambientais e o relatório ambiental foram integradas no texto do Programa, bem como os resultados das consultas efetuadas, e quais as medidas de controlo previstas para minimizar os efeitos sobre o ambiente.

12/05/2015 , Por COMPETE 2020