Aviso N.º 02/SAICT/2019

Referência Balcão 2020 | SAICT-45-2019-02

• Tipologia de Projetos	Projetos individuais da tipologia  SAICT conforme previsto na alínea h) do Artigo 103.º (ENE do SI&I) - (liderados por Entidades não Empresariais).
  Área Geográfica	Regiões NUTS II do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
  Natureza dos Beneficiários	Entidades não empresariais do Sistema de I&I, como universidades ou institutos de investigação, agência de transferência de tecnologia, intermediários de inovação, entidades em colaboração, físicas ou virtuais, orientadas para a investigação (entidades que, independentemente do seu estatuto jurídico  (de direito privado ou de direito público) ou modo de financiamento, exerça de modo independente ou no âmbito de uma colaboração efetiva, de investigação fundamental, investigação industrial ou desenvolvimento experimental ou de divulgação ampla dos resultados dessas atividades através do ensino, de publicações ou da transferência de conhecimentos.
  Taxas de Cofinanciamento	Regiões NUTS II (Norte, Centro, Alentejo e Algarve): - Taxa máxima de incentivo é de 85% quando a cooperação não implique auxílios de Estado   Região NUTS II Lisboa: - Taxa máxima de cofinanciamento de 40%
  Formas e limite dos apoios	Incentivo não reembolsável
  Dotação orçamental	2,825 M€ FEDER
  Período de Candidatura	FASE I: De 06/02/2019 a 01/04/2019 (19 horas); FASE II: De 01/04/2019 a 01/07/2019 (19 horas); FASE III: De 01/07/2019 a 01/10/2019 (19 horas); FASE IV: De 01/10/2019 a 31/12/2019 (19 horas);