Consulta Pública sobre Parecer de Perito relativo a projeto do COMPETE 2020 | 2017-11-03

Submete-se a consulta pública o Parecer referente à avaliação de qualidade do Projeto de Modernização da Linha do Norte, que integra os troços Ovar/Gaia, Alfarelos/Pampilhosa e Santana-Cartaxo/Entroncamento.

Esta análise de custo benefício sustenta os pedidos de cofinanciamento ao Fundo de Coesão da União Europeia já apresentados ou a apresentar pela Infraestruturas de Portugal, S.A, ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020).

A presente consulta pública inscreve-se no âmbito do n.º 5 do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, precedendo o parecer final da avaliação de qualidade.

O prazo para submissão dos contributos termina às 23h:59m do dia 17 de novembro de 2017.

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