12/06/2017
Recomendação - Registo Contabilístico | Edição, maio 2017
Atendendo à necessidade de respeitar as disposições previstas no RECI e no quadro regulamentar do FSE, no SNC e na NCRF 22, bem como nas demais normas fiscais e restante legislação nacional em vigor, considerou-se necessário estabelecer a presente Recomendação, relativa ao registo contabilístico do incentivo, da contribuição privada e da rubrica de encargos com formandos, quando aplicável.
12/06/2017
Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Execução Física | 1.ª Edição, junho 2017
Este guia tem por finalidade prestar apoio às entidades promotoras no preenchimento do formulário de execução física, não dispensando, no entanto, a consulta da regulamentação aplicável.