Aviso N.º 05/SI/2019

Referência Balcão 2020 | SI-47-2019-06

• Tipologia de Projetos	Projetos individuais da tipologia Projetos Demonstradores: projetos promovidos por empresas, tendo por objetivo a demonstração de tecnologias avançadas e de linhas-piloto, que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, visem evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial. O caráter público das ações de demonstração a realizar tem de ser sempre assegurado, permitindo aos potenciais adotantes das tecnologias a visualização da sua aplicação em ambiente real.
  Área Geográfica	Regiões NUTS II do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
  Natureza dos Beneficiários	PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
  Taxas de Financiamento	Regiões NUTS II (Norte, Centro e Alentejo e Algarve): - Taxa base máxima de incentivo de 25%, que pode ser acrescida das majorações: i) Investigação industrial (25 p.p. a atividades de I&D); ii) Tipo de empresa (10 p.p. a médias empresas; 20 p.p. a micro e pequenas empresas) iii) Divulgação ampla dos resultados (15 p.p.) Região NUTS II Lisboa: Taxa máxima de cofinanciamento de 50%
  Formas e limite dos apoios	Incentivo não reembolsável e reembolsável, nas seguintes condições: - Projetos com um incentivo inferior ou igual a 1 MEUR por beneficiário - incentivo não reembolsável; - Projetos com um incentivo superior a 1 MEUR por beneficiário - incentivo não reembolsável até ao montante de 1 MEUR, assumindo o montante do incentivo que exceder este limite a modalidade de incentivo não reembolsável numa parcela de 75% e de incentivo reembolsável para a restante parcela de 25%, sendo que esta última parcela será incorporada no incentivo não reembolsável sempre que o seu valor for inferior a 50.000 euros
  Dotação orçamental	18,7 M€ FEDER
  Período de Candidatura	Iª fase : De 26/03/2019 a  30/06/2019 (19h) 2ª fase : De 30/06/2019 a  30/09/2019 (19h) 3ª fase : De 30/09/2019 a  31/01/2020 (19h)