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Sistema de Incentivos do Portugal 2020: janela de financiamento para o Empreendedorismo Qualificado fecha em Setembro

Criar condições para aumentar o volume e os índices de qualidade e competitividade de projetos qualificados e criativos no ecossistema empreendedor nacional é o principal objetivo do concurso de incentivos aberto no âmbito da competitividade. Os candidatos individuais e as empresas podem assegurar o financiamento até 35% das despesas elegíveis, sendo ainda possível obter maiores comparticipações através das majorações previstas. O período de candidaturas expira no dia 30 de setembro.

Concentrando esforços no reforço dos níveis de empreendedorismo qualificado e criativo em Portugal, este concurso propõe apoios diretos aos fazedores, favorecendo o aproveitamento de novas oportunidades de negócio em domínios inovadores e criativos e o nascimento de empresas em áreas de atividade caracterizadas pela aposta em alta ou média-alta tecnologia. O concurso pretende, por isso, contribuir para a criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento (incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais) e setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento. A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços é outra grande meta deste concurso.

Trata-se de um incentivo reembolsável e sem juros associados, que conta com uma taxa base de financiamento das despesas elegíveis na ordem dos 35%. Esta taxa pode crescer até aos 75% com a aplicação das majorações previstas neste sistema de incentivos. Os beneficiários são as pequenas e médias empresas de qualquer natureza ou sob qualquer forma jurídica, que tenham sido criadas há menos de dois anos.

A elegibilidade das empresas candidatas depende de um conjunto de condições, entre as quais se destacam a autonomia financeira mínima de 15% para PME e de 20% para outras empresas e o início do projeto, que deve ocorrer apenas em momento posterior à data de candidatura. Os candidatos devem ainda apresentar uma despesa mínima elegível de 50 mil euros e assegurar, no mínimo, 25% dos custos elegíveis com recursos próprios ou alheios, que não incluam qualquer financiamento estatal.

Consulte mais informações sobre o Aviso N.º 13/SI/2016 deve clicar aqui:

As candidaturas devem ser efetuadas até ao dia 30 de setembro, através de formulário eletrónico no Balcão 2020.

 

Fonte: ANJE

28/07/2016 , Por COMPETE 2020
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