11/12/2015
Plano de Avaliação do COMPETE 2020

Elaborado a partir do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020, reúne o conjunto de exercícios de avaliação previstos para o período 2014-2020 com participação do Programa. Este plano procura dar resposta às necessidades de informação dos decisores políticos, contribuindo para a boa gestão e utilização dos fundos públicos, através do desenvolvimento de avaliações de qualidade, suportadas em evidências sobre a eficácia, eficiência e impacto das intervenções. Visa também reforçar a qualidade na prestação de contas aos cidadãos, bem como, cumprir as obrigações regulamentares, comunitárias e nacionais, em matéria de avaliação. Foi aprovado pelo Comité de Acompanhamento do Programa, por consulta escrita em dezembro de 2015.

05/11/2015
Relatório Final da Avaliação Ex ante dos Instrumentos Financeiros (Aval. n.º 26)

A presente Avaliação Ex-Ante tem como objetivo avaliar se os recursos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) alocados aos Instrumentos Financeiros para o apoio direto às empresas estão totalmente alinhados com os objetivos dos FEEI e dos Programas Operacionais nos quais são utilizados esses instrumentos, de acordo com os princípios da boa gestão financeira.

05/11/2015
Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020)

Elaborado pela Rede de Monitorização e Avaliação do Portugal 2020, que reúne os responsáveis pela coordenação dos Fundos (Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Comissão de Coordenação Nacional para o FEADER e Comissão de Coordenação para o FEAMP) e as Autoridades de Gestão, o PGA PT2020 constitui-se como o documento orientador da Avaliação no presente ciclo de programação.

12/05/2015
Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica (Inclui Resumo não Técnico)

Este estudo incidiu sobre os efeitos do PO sobre o ambiente, procurando assegurar na plenitude a preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente, bem como uma utilização racional dos recursos naturais.

12/05/2015
Relatório Final da Avaliação Ex-Ante do Programa

Este estudo visou contribuir para a melhoria da qualidade do Programa Operacional (PO) e promover a intensificação da sua coerência interna e externa, bem como das condições de eficácia e eficiência previstas para assegurar a boa gestão, controlo e avaliação. Realizado em paralelo com o processo de programação, incide ainda sobre versão preliminar do Programa.

12/05/2015
Declaração Ambiental do Programa (acompanha a Avaliação Ambiental Estratégica)

A declaração ambiental informa sobre a forma como as considerações ambientais e o relatório ambiental foram integradas no texto do Programa, bem como os resultados das consultas efetuadas, e quais as medidas de controlo previstas para minimizar os efeitos sobre o ambiente.