INOVAPA: Promover a igualdade no acesso à informação e serviços digitais
Promovido pela AMA e cofinanciado pelo COMPETE 2020, o projeto INOVAPA visa contribuir para a igualdade no acesso à informação e serviços digitais. Falámos com Pedro Viana, Diretor da Direção de Transformação Digital da AMA que coordena o projeto INOVAPA e que nos elucidou o âmbito, as actividades, os desafios e os principais resultados alcançados.
INOVAPA – Inovação e Administração Pública Aberta
1. Descrição do Projeto
O projeto INOVAPA – Inovação e Administração Pública Aberta visa capacitar, testar e consolidar novos modelos de serviços públicos através do recurso a tecnologias emergentes e a redes de governação, participação e colaboração alargadas, bem como promover as condições essenciais para o desenvolvimento de um Ecossistema de Inovação da Administração Pública, a partir de um conjunto de dimensões tecnológicas, uma geração de valor público e a participação da sociedade civil e a racionalização dos recursos públicos, respondendo às medidas preconizadas pelas políticas públicas.
Uma das atividades desenvolvidas no âmbito deste projeto foi o lançamento, a 30 de setembro de 2020, do site Acessibilidade.gov.pt que reúne informação, melhores práticas e ferramentas de apoio à acessibilidade e usabilidade digital.
Testemunho
Pedro VianaDiretor da Direção de Transformação Digital da AMAGestor da Operação INOVAPA
“Os Censos de 2011 realizados pelo INE revelam que cerca de 18% da população portuguesa tem algum tipo de deficiência ou incapacidade.A acessibilidade digital é um conceito que descreve os esforços que são feitos no sentido de garantir que cidadãos com deficiência conseguem utilizar sítios web, Apps, ferramentas e a tecnologia em geral. A acessibilidade também beneficia pessoas que não possuem deficiência, mas que usam meios alternativos de acesso, por exemplo telefones, smartTVs, idosos ou que apenas têm uma ligação lenta à Internet.Em 1999, Portugal foi o primeiro Estado Membro da União Europeia a adotar requisitos de acessibilidade para os conteúdos e os serviços disponibilizados pela Administração Pública na Internet e o site acessibilidade.gov.pt há muito se assumiu como o sítio de referência para a acessibilidade digital em Portugal.Por tudo isto, e porque neste momento mais do que nunca é necessário promover serviços digitais de qualidade que sejam inclusivos, renovamos o acessibilidade.gov.pt, que está mais percetível (interface otimizada e informação mais clara), operável (navegação e acesso às funcionalidades para todos os utilizadores), compreensível (informação compreendida por todos numa linguagem mais clara), robusto (eficaz com tecnologias de apoio e ferramentas de validação Web) e acessível.O novo site não só cumpre as melhores práticas de acessibilidade e usabilidade Web, como contou na sua elaboração com o apoio de especialistas e também de cidadãos com necessidades especiais, de modo a garantir que todos os cidadãos possam usufruir de uma melhor experiência de utilização.No site pode ainda encontrar a nova versão do AccessMonitor – ferramenta disponível para que qualquer um possa avaliar a acessibilidade Web automaticamente – que foi revisto e melhorado, para assegurar relatórios de acessibilidade Web mais completos e fidedignos, de acordo com as diretrizes WCAG 2.1 do W3C.
Outra novidade é a disponibilização online do Gerador, solução que permite criar a Declaração de Acessibilidade e Usabilidade para sites da Administração Pública (AP), facilitando o cumprimento das obrigações expressas no Decreto-Lei n.º 83/2018 para os organismos públicos.
Esta Declaração permite aferir os cuidados que foram tidos e expressa o nível de conformidade dos conteúdos dos sites Web ou das aplicações móveis para com os requisitos de acessibilidade e permite demonstrar, com evidências concretas, as boas práticas implementadas. > >Em breve, a AMA disponibilizará outras novidades que resultam do trabalho que vem sendo feito pela sua Equipa de Experiência Digital, no sentido de promover a Acessibilidade e a Usabilidade, dois temas indissociáveis. >A Acessibilidade Web porque permite que cidadãos com deficiência possam fazer parte da transformação digital da sociedade e da AP, e a usabilidade porque permite diminuir as dificuldades sentidas pelos cidadãos em geral na hora de utilizar os serviços digitais disponibilizados pela AP”.
2. Apoio do COMPETE 2020
O projeto INOVAPA, promovido pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa foi cofinanciado pelo COMPETE 2020 no âmbito do SATDAP - Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública, envolveu um investimento elegível de cerca de 4,2 milhões de euros, a que correspondeu um incentivo FSE de 2,4 milhões de euros.
3. Sobre a AMA - Agência para a Modernização Administrativa
Criada em 2007 no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), a AMA é o instituto público responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal.
A sua atuação divide-se em três eixos: atendimento, transformação digital e simplificação.
4. Links
20/10/2020 , Por Cátia Silva Pinto
Portugal 2020
COMPETE 2020
União Europeia