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Colocar Portugal a bordo : 252 milhões em fundos europeus para a ferrovia

A Comissária europeia Violeta Bulc está em Portugal nos dias 5 e 6 de março para testemunhar o início de duas obras de desenvolvimento da ferrovia nacional e para o lançamento de um concurso de construção de linha férrea.  Estas cerimónias contam com a presença do Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, do Presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy e do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

O orçamento comunitário, através do Fundo das Redes Transeuropeias, financia os projetos Elvas-Caia e Évora-Elvas em 184 milhões de euros de financiamento europeu – de um investimento total destes projetos de 388 milhões de euros. Há mais de um século que não era construído um troço de ferrovia desta extensão no segmento Évora–Elvas. Os fundos estruturais europeus, através do COMPETE 2020, financiam também em 68 milhões de euros a modernização e eletrificação da linha Covilhã-Guarda.

Esta linha estava encerrada há 10 anos e dará um forte contributo para o desenvolvimento do Interior e para a coesão nacional. No total, estes três projetos de investimento na ferrovia em Portugal representam 252 milhões de euros de contribuição da UE durante o atual período financeiro 2014-2020 (184 milhões de euros de Évora-Caia + 68 milhões para o troço Covilhã-Guarda do Fundo de Coesão), para além dos fundos de coesão da UE já disponibilizados ao abrigo do anterior período financeiro 2007-2013. Quando concluídos, estes projetos melhorarão substancialmente as ligações ferroviárias com Espanha e com o resto da Europa. Esta é uma expressão de solidariedade europeia, defendida pelo Presidente Jean-Claude Juncker. Estas obras integram o Plano Ferrovia 2020, apresentado pelo Governo em fevereiro de 2016, que prevê obras em cerca de 1 200 km (metade da Rede Ferroviária Nacional), num investimento público superior a 2 mil milhões de euros, suportados pelo Orçamento de Estado e pelos fundos europeus (PT 2020 e Fundo das Redes Transeuropeias). As redes transeuropeias constituem uma importante  componente da política da União Europeia com vista a reforçar a dinâmica económica. O seu objetivo consiste em apoiar o reforço do mercado único, contribuir para o  crescimento económico, a competitividade e o emprego, melhorar as ligações entre as regiões e contribuir para a coesão económica e social na União. Antes da sua viagem a Portugal, Violeta Bulc, Comissária europeia responsável pelos Transportes, disse: "Estes projetos ferroviários têm recebido o apoio financeiro da UE, o que mostra nosso compromisso de apoiar Portugal e Espanha no desenvolvimento das suas redes de transportes e conexões com o resto da Europa. Também demonstram como o orçamento da UE pode trazer benefícios tangíveis para os cidadãos. Ao agrupar os recursos disponíveis a nível europeu, podemos alcançar resultados que os orçamentos nacionais não conseguem. Este é o valor acrescentado do orçamento da UE e reforça a necessidade de um orçamento ambicioso além de 2020, o que nos permitirá continuar a financiar estes projetos de transporte”.

Fonte : Representação da Comissão Europeia em Portugal.

05/03/2018 , Por Paula Ascenção