Sistema Científico Nacional captou 59 milhões de euros de financiamento europeu
O Ministério da Educação e Ciência felicita o sistema científico e tecnológico nacional, as unidades de investigação e os cientistas portugueses pelos resultados alcançados, até esta altura de 2015, nas candidaturas ao Horizonte 2020, o atual programa de financiamento de I&D&I europeu. Com cerca de um terço dos concursos apurados, o primeiro balanço dá conta de uma captação na ordem dos 59 milhões de euros para entidades portuguesas, relativos a 107 contratos, 27 coordenações e 157 participantes. O sistema científico alcança assim, pelo segundo ano consecutivo, resultados inéditos em termos de captação de fundos em concursos europeus competitivos.
Em 2014 Portugal conseguiu captar no total cerca de 146 milhões de euros, tendo deixado de ser contribuinte líquido deste tipo de financiamento e conseguindo, pela primeira vez na história da captação de fundos competitivos europeus para a ciência, obter mais financiamento do que aquele que o país investiu no programa através da sua contribuição obrigatória para o orçamento europeu.
A contribuição nacional para o orçamento comunitário equivale em média a 1,24% do financiamento europeu a concurso. Em 2014, estima-se que Portugal tenha investido 120 milhões no orçamento do Horizonte 2020, tendo ido buscar 146 milhões de euros - ou seja, 120% do que pagou. A taxa de sucesso naquele ano das candidaturas de projetos portugueses foi de 14,22%, superior aos 13,78% de média da União Europeia. Os resultados de 2015, até ao momento, indicam que o país já captou 2% do orçamento total disponível, pelo que é expectável que atinja resultados semelhantes ou superiores aos de 2014.
Entre as propostas em consórcio aprovadas em 2015, há até agora 16 coordenadas por entidades portuguesas. A estas juntam-se 11 do programa Twinning, também coordenadas nacionalmente, perfazendo 27 coordenações.
O Twinning, inserido no programa Alargar a Participação do Horizonte 2020 (que inclui também o Teaming, com 4 candidaturas portuguesas aprovadas em 31 financiadas, e o Era-Chairs, com 4 candidaturas portuguesas aprovadas em 13 financiadas a nível europeu), permite estabelecer parcerias entre entidades de países considerados de baixo desempenho científico (UE13, mais Portugal e Luxemburgo, que obrigatoriamente lideram o consórcio) com instituições europeias de grande qualidade, incentivando o reforço da capacidade científica e da internacionalização das instituições dos países elegíveis.
As 11 propostas Twinning portuguesas selecionadas para financiamento, num total de 65 financiadas a nível europeu, representam cerca de 11,2 milhões de euros, num orçamento total de 65,2 milhões de euros. Destes 11 milhões, 6,17 estão destinados a instituições nacionais, e o restante a parceiros internacionais que com elas irão colaborar.
Portugal obteve assim 9% do orçamento deste concurso para instituições nacionais, nomeadamente o Instituto de Medicina Molecular da Universidade de Lisboa (3 contratos), a Universidade do Minho (Instituto 3Bs - 2 contratos), o INESC-Porto, o Instituto Superior de Agronomia (UL), a Uninova, a Universidade de Coimbra, a Universidade de Lisboa e o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (Ciimar).
Estes resultados apontam para um expressivo aumento da competitividade internacional do nosso sistema científico e tecnológico em 2014 e 2015.
Os resultados globais da participação portuguesa no H2020 (atualizados periodicamente) podem ser consultados em http://www.gppq.fct.pt/h2020/participacao_pt.php
Fonte: Governo de Portugal.