Estrutura e Objectivos do Programa

O principal desafio de Portugal, e de forma particular das regiões menos desenvolvidas, é o de aumentar significativamente a sua competitividade económica, mobilizando e potenciando os seus recursos e competências, visando a criação de emprego e a retoma da dinâmica de convergência com as economias mais desenvolvidas da UE.

Constituem objetivos estratégicos do COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização :

1. Aumentar a intensidade de tecnologia e conhecimento dos vários setores e do conjunto da economia;

2. Aumentar o peso de atividades produtoras de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e a orientação exportadora das empresas portuguesas;

3. Capacitar as PME para o prosseguimento de estratégias de negócio mais avançadas;

4. Melhorar as condições de transporte e mercadorias entre Portugal e o exterior, com repercussão na redução dos custos e tempos de operação para as empresas;

5. Melhorar a capacitação, a eficiência e a integração dos serviços públicos, reduzindo custos de contexto.

Para a concretização destes objetivos, o COMPETE 2020 foi estruturado em 6 Eixos prioritários, tendo por base os Objetivos Temáticos (OT) estabelecidos no quadro regulamentar dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), devidamente alinhados com a Estratégia Europa 2020:

• Eixo I    Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação (OT1)

• Eixo II   Reforço da competitividade das PME incluindo a redução de custos públicos de contexto (OT3 e OT2)

• Eixo III  Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores (OT8)

• Eixo IV  Promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas (OT7)

• Eixo V   Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da administração pública (OT11)

• Eixo VI  Assistência Técnica

Alterações ao Texto do Programa : 

- A 9 de setembro de 2020 foi aprovada pela Comissão Europeia a Reprogramação decorrente da resposta à crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus (COVID‐19)

- A 20 de fevereiro de 2020 foi aprovada pela Comissão Europeia a  Reprogramação do Programa  decorrente da Aprovação do Quadro de Desempenho  

- Foi aprovada, a 24 de setembro de 2019 , pela Comissão Europeia uma alteração ao texto Programa, considerando os beneficiários elegíveis na prioridadede Investimento 11.1

- A 5 de dezembro de 2018 foi aprovada pelo Comissão Europeia a reprogramação do Programa considerando a adequação à alteração do ciclo económico e alinhamento do Portugal 2020 com o Plano Nacional de Reformas.