18/08/2016
Orientação Técnica N.º 3/2016

Orientação Técnica sobre a Majoração «Execução do Investimento»

04/04/2016
Orientação Técnica N.º 2/2016

Orientação Técnica sobre ​a Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.

14/03/2016
Orientação Técnica N.º 1/2016

Orientação Técnica sobre ​a Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais.

04/12/2015
Orientação Técnica N.º 2/2015

Esta Orientação é sobre os Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos | Incluiu a adaptação prevista no n.º 3 do anexo E e na alínea c) do n.º 1 do art.º 43.º, ambos do RECI

27/10/2015
Orientação Técnica N.º 1/2015

Esta Orientação define as condições de elegibilidade das contribuições em espécie, no âmbito dos projetos dos: Sistema de Incentivos às Empresas, à tipologia de investimento “Investigação e desenvolvimento tecnológico” e do Sistema de Apoio à Investigação científica e tecnológica