Regulamentação
Despacho n.º 2737/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio

Exonera, a seu pedido, o licenciado Francisco José Fernandes Nunes, do cargo de secretário técnico do Eixo IV do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização e designa para o cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, a licenciada Maria do Rosário Gama Martins dos Santos de Sousa Sequeira

19/03/2018 , Por COMPETE 2020